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Rogerio Tabet de Almeida
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Rogerio Tabet de Almeida
OAB 97.180/RJ
VERIFICADO
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Comentários
(
1
)
Rogerio Tabet de Almeida
Comentário ·
ano passado
Pode ou Não Pode Cobrar Taxa de Bombeiro?
Renato Correia de Melo
·
há 4 anos
O Estado do Rio de Janeiro continua mantendo tal cobrança, em que pese ser semelhante ao caso de Minas Gerais. É a voracidade do Estado em tributar a população indevidamente. Até quando as autoridades vão continuar permitindo tal conduta ilegal e abusiva aos interesses dos cidadão fluminenses?
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Recomendações
(
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Gabriella Kezia
Artigo ·
há 8 anos
Prazo prescricional para início da fase de cumprimento de sentença
As demandas executivas consistem no exercício do direito de ação daquele que possuindo o interesse jurídico de requerer o adimplemento de uma obrigação, seja ela de fazer, não fazer, entregar coisa...
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Bernardo Coura Advocacia
Artigo ·
há 5 anos
Citação e intimação (Processo Civil) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Por meio da citação dá-se ciência ao réu ou interessado da existência de um processo, permitindo a sua defesa. Ela completa a relação processual, estabilizando, assim, o processo. Por essa razão, a...
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 8 anos
O Diálogo de Fontes no Código de Defesa do Consumidor
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